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Assim, se não estiver de acordo com as considerações detalhadas neste Aviso Legal, agradecemos que não utilize o Portal, uma vez que qualquer uso que faça dele ou dos serviços ou conteúdos nele incluídos implicará a aceitação dos termos legais enumerados neste texto.
Dado que, pela natureza da Internet, é possível aceder ao Portal em qualquer parte do mundo, os conteúdos do mesmo, assim como os serviços que, em geral, são oferecidos pela Master.D, são direcionados a clientes em qualquer país. Ainda assim, ao contratar qualquer tipo de serviços e conteúdos oferecidos, a Master.D reserva-se o direito de recusar a prestação dos mesmos, nos casos que considerar oportuno.
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As condições e termos mencionados no presente Aviso podem variar, pelo que convidamo-lo a rever os termos, ao visitar novamente o Portal, ou solicitar um novo serviço. Para além disso, o presente Aviso Legal entender-se-á sem excluir quaisquer outras Condições Gerais, e particulares, que regulem o acesso a bens e serviços concretos, dentro do Portal.
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Em todo o caso, a Master.D declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Logo, se considera que o site está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a Master.D, através do seguinte e-mail webportugal@masterd.pt
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Desta forma, a Master.D, revela-se completamente de acordo com os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas, sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações. Por este motivo, se considera que a menção das hiperligações referidas está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com a Master.D, através do seguinte e-mail webportugal@masterd.pt
Por outro lado, genericamente, é autorizada a ligação de páginas web ou de e-mails ao Portal, excecionalmente aqueles em que a Master.D expresse o contrário. Adicionalmente, e em todo o caso, para que seja aplicada essa autorização geral, essas hiperligações deverão respeitar, necessariamente, a condição seguinte: a inserção da ligação não implicará, por si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte da Master.D, sobre a página a que se refere a ligação. Ainda assim, a Master.D pode, a qualquer momento, retirar a autorização mencionada no parágrafo anterior, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da revogação de autorização, por parte da Master.D.
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Encarregado de proteção de dados (EPD): rgpd@masterd.pt.
A finalidade de tratamento dos seus dados é gerir o seu pedido de informação e posterior promoção de produtos e serviços da Master.D. O facto de facultar os seus dados pessoais, para pedir informações, implica a autorização para fins comerciais, através de meios eletrónicos.
A base legal do seu tratamento é a autorização outorgada, assim como o interesse legítimo da Master.D na promoção comercial das atividades e formações docentes que organiza e/ou patrocina.
Os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo por obrigação legal.
Os seus dados pessoais de contacto serão armazenados na Master.D, enquanto o interessado não solicitar a sua eliminação, podendo ser utilizados pela Master.D unicamente, para as finalidades acima mencionadas.
A Master.D informa os titulares dos dados pessoais que guarda apenas os dados necessários para lhe prestar um serviço adequado, pertinente e não excessivo, limitado ao necessário para a finalidade a tratar.
Solicitamos que, para manter os dados corretos e atualizados, nos comunique qualquer alteração aos mesmos.
Qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se, na Master.D, tratamos dados pessoais que lhe digam ou não respeito.
Seguidamente, indicar-se-ão os seus direitos:
As pessoas interessadas têm direito a aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação dos dados erróneos ou, se aplicável, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros motivos, os dados não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
Em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento de dados, em cujo caso unicamente serão conservados para o exercício ou a defesa de reclamações.
Em determinadas circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação em particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A Master.D deixará de os tratar, exceto por motivos legítimos impreteríveis, ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.
Informa-mo-lo do seu direito a apresentar uma reclamação, perante a autoridade de controlo (CNPD- https://www.cnpd.pt) no caso de insatisfação do exercício dos seus direitos, aqui indicados.
Para exercer os direitos mencionados poderá contactar o encarregado de proteção de dados, no endereço indicado no início da presente política, que lhe facultará os impressos e as indicações para formalizar o seu pedido.
Apenas os maiores de 13 anos podem outorgar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais.
Assim, são considerados menores de idade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais, os menores de 13 anos, pelo que, em tais casos, seja necessário o consentimento do pai/mãe/tutor legal, para a aceitação da presente política.
Tendo em conta o estado da técnica, os custos da aplicação, a natureza, o alcance, o contexto e a finalidade do tratamento, assim como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos das pessoas singulares, a Master.D aplicará medidas técnicas e organizacionais apropriadas, para garantir um nível de segurança adequado ao risco, que evitem a destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita dos dados pessoais transmitidos, conservados ou tratados de outra forma, ou a comunicação ou acesso não autorizados a esses dados.
A Master.D reserva-se o direito de modificar a presente política de privacidade para a adaptar à novidades legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Neste caso, a Master.D anunciará essas alterações, indicando claramente, e com a devida antecedência, as modificações efetuadas, e solicitando, se aplicável, a aceitação das alterações em causa.
A presente política de privacidade poderá ser complementada pelo Aviso Legal e pelas Condições Gerais que sejam recolhidas para determinados produtos ou serviços, se o acesso pressupuser alguma especificidade, relativamente à proteção de dados de carácter pessoal.
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